A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o PL 403/2022, do senador Irajá (PSD-TO), que isenta veículos elétricos e híbridos do imposto de importação até 31 de dezembro de 2025. Se o projeto passar, a expectativa é que ele reduza em até 20% o preço final dos carros elétricos e híbridos no Brasil, segundo a agência EPBR.
Atualmente, a Resolução nº 92, de 21 de setembro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) reduz a ou diminui significativamente a alíquota do Imposto sobre Importação de veículos elétricos ou híbridos. O imposto que seria de 35% normalmente cai a zero na maioria dos casos ou fica entre 2% a 4% em situações específicas.
"O Brasil não pode e nem conseguirá ficar desconectado desse movimento positivo, que substituirá o combustível fóssil pelo renovável. E a popularização dos veículos elétricos ou híbridos é convergente com uma matriz elétrica limpa como a brasileira, com participação preponderante de energia hidroelétrica, eólica, solar e originada da biomassa”, diz o autor do projeto em sua justificativa.
Se aprovado na CAE, o PL segue direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Em março, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar pela Eletromobilidade, proposta pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Por enquanto, a frente tem dois titulares: os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Carlos Viana (PL-MG).
