Em tempos de gasolina a R$ 8,00/litro e etanol quase em R$ 6,00/litro, sem contar o diesel, bem acima de R$ 5,00/litro, o consumidor que precisa abastecer seu carro sofre cada vez que os dígitos da bomba começam a girar nos postos de combustíveis.
Com alta expressiva nos últimos meses, os combustíveis dispararam de tal forma, que está muito difícil usar o automóvel para qualquer coisa atualmente.
Contudo, em Brasília, a possível solução para o problema dos aumentos constantes dos combustíveis parece estar no horizonte e pode chegar sob duas formas.
A primeira é pelo Projeto de Lei 1472/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE). O PL visa criar um “Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto”.
No texto, o PL 1472/2021 diz: “Estabelece diretrizes para a política de preços de venda de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), determina que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, estabelece alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto e cria o Fundo de Estabilização, para estabilizar os preços de derivados de petróleo”.
Isso significa usar tais recursos para abater nos preços dos combustíveis, reduzindo assim seus preços. A ideia é compensar a alta influenciada pelo dólar e cotação internacional, de modo a baixar significativamente os valores nas bombas.
Do outro lado, o governo federal propõe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que segundo o presidente Jair Bolsonaro, promete zerar os impostos nos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.
Em sua conta no Twitter, o presidente escreveu: “A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021)”.
No âmbito federal, a renúncia fiscal está atrelada ao PIS-Cofins, mas no estadual, é o ICMS.
A proposta da PEC, que também está no Congresso, teve reação negativa por parte dos governadores, que estão sugerindo mudanças, como uma compensação para o corte do imposto.
Na gasolina, impostos federais e estaduais representam 40,7% do valor na bomba.
Seja como for, enquanto PL e PEC ainda tramitam, as bombas continuam a girar e as tabelas a mudar… Para cima, é claro!
