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Trabalho nos Feriados

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OF/SIN – 272/08
10 de dezembro de 2008    

ASSOCIADOS SINCODIV/ES
 
AT. TITULARES E RH

REF: TRABALHO NOS FERIADOS  
 
Observamos o interesse da Rede em trabalhar em alguns feriados.
 
Para que isso ocorra sem qualquer risco de fiscalização e penalidade é necessário proceder pedido ao MTE/SRTE-ES, com antecedência mínima de 15 (quinze dias).
 
Encaminhamos o modelo de requerimento a ser destinado a MTE/SRTE-ES, da capital ou das suas regionais.
 
Em caso de dúvida, fazer contato na sede do Órgão:
 
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
SRTE/ES – Superintendência Regional do Trabalho e emprego

Rua 23 de maio, 79 – Centro
29018-200 – Vitória – ES
 
Superintendente Regional: Enésio Paiva Soares
Tel.: (27) 3232-3831
Auditor Fiscal: Alcimar das Candeias da Silva
Tel.: (27) 3232-3804
 
Nos casos coletivos, o Sincodives poderá formalizar o pleito listando todas as empresas interessadas em trabalhar em um determinado feriado.
 
Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento complementar.
 

Atenciosamente,

José Francisco Costa
Diretor Executivo